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Registro 0200 PDF Imprimir E-mail
16 de fevereiro de 2009

 

Registro 0200 - Origem do Produto
Há necessidade de se criar códigos específicos para um produto que ora é adquirido no mercado externo, ora no mercado interno?
Resposta:
Não, O código independe da origem. O cadastro é do produto.
Registro 0200 - Campo "COD_NCM"
Devo informar o campo COD_NCM na aquisição material de uso e consumo, ativo imobilizado, serviços e outras?
  Não. O campo COD_NCM é obrigatório:
  • 1- para empresas industriais e equiparadas a industrial, referente aos itens correspondentes à atividade fim, ou quando gerarem créditos e débitos de IPI;
  • 2- para contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários; e.
  • 3- para empresas que realizarem operações de exportação ou importação.

Registro 0200 - Tipo do Item
No registro 0200 - Tabela de Identificação do item, existe o campo tipo do item, porém, temos um mesmo produto que tanto pode ser utilizado como matéria-prima ou também pode ser destinado a revenda. Tenho que ter códigos diferentes de acordo com a utilização?

Deve ser criado um único código para o produto, mesmo nas situações em que o item possuir mais de uma destinação. Quando houver a possibilidade do item ser destinado à industrialização, uso e consumo ou ainda destinado à revenda, na classificação do "Tipo do Item", deve-se optar pelo de maior relevância.
Registro 0200 - Campo da Alíquota do ICMS
O campo 12 do Registro 0200, destinado ao preenchimento da alíquota do ICMS, deverá ser preenchido somente quando o item constante naquele registro 0200 for objeto de uma operação interna? Ou mesmo que referido item tenha sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, este campo deverá ser preenchido?
Deverá informar a alíquota do ICMS utilizada nas operações internas, como parte integrante do cadastro dos produtos, independentemente do referido item ter sido adquirido ou comercializado em operação interestadual, ou mesmo que a empresa não tenha operações internas com esse item.
Registro 0200 - Código anterior do item
Registro 0200 - O campo 05 (Código Anterior do item) deve ser gerado apenas no mês em que ocorreu a criação do novo código? Ou em todas as gerações?
No registro 0200, devem ser informados os códigos de produtos referenciados nos demais blocos, cuja descrição seja a do último dia de referência do arquivo. Se ocorrer alteração na descrição do produto, durante o mês informado ou de um mês para outro, sem que haja descaracterização deste, a referida alteração deve constar no registro 0205. Se o produto foi incluído na tabela durante o mês e não houve alteração da descrição, o registro 0205 não deve ser gerado, apenas o registro 0200, indicando a criação do novo código. Havendo criação de outro código para o mesmo produto, o código anteriormente usado deve aparecer no campo 05 (Código Anterior do Item) para fazer a ligação entre os registros.
Registro 0200 - Código do Serviço
O Registro 0200 - o Campo 11 - Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03 é aplicável, apenas, aos serviços prestados ou, também, aos serviços tomados, uma vez que esse Registro se refere às transações fiscais?
Notas fiscais com incidência exclusiva do ISSQN, mas emitidas com autorização do fisco estadual (nota fiscal modelo 1 ou 1A), devem, obrigatoriamente ser escrituradas. Nestes casos, independente de ser aquisição ou prestação, o campo do código do serviço, deve sempre ser preenchido. Quando no fornecimento dos serviços houver destaque do ISSQN, nas operações de saída, o registro C130 deve ser informado.
Registro 0200 - Materiais de Uso e Consumo e Ativo Imobilizado
Deverá ser criado um código de item, na tabela prevista no Registro 0200, para cada material de uso e consumo, que for adquirido pela empresa? E o ativo imobilizado?
A aquisição de "materiais para uso/consumo" e ativo imobilizado é de preenchimento obrigatório. Porém, poderá ser utilizado um único código genérico de item, como um código para "materiais para uso/consumo" e outro para "ativo imobilizado", ao invés de se criar um código para cada um dois itens separadamente.
Registro 0200 - Unidade de Medida
Empresa varejista que adquire o mesmo item de diversos fornecedores, cada um deles adota uma unidade de medida diferente na emissão dos documentos. Na venda, a empresa, por sua vez, pode utilizar mais de uma unidade de medida, dependendo da quantidade. No registro 0200, é possível ter mais um código para o mesmo produto com unidades diferentes?
Só deve haver um registro 0200 por produto, com a unidade de medida utilizada na quantificação do estoque. No caso de comercialização ou aquisição com unidade diferente da constante no registro 0200, deve ser informado um registro 0220 com o fator de conversão entre a unidade de medida informada no item e a unidade de inventário do 0200.

 

 

 
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